Alguma vez você já contratou algum serviço que não era exatamente aquilo que você pensava? E quando o assunto é seguridade, você já teve dúvida sobre cláusulas contratuais? Sentiu falta de um glossário de seguros para ficar mais confiante em relação aos termos utilizados?
De fato, alguns mercados têm um vocabulário específico, muitas vezes técnico, o que dificulta o amplo entendimento de todas as questões que o envolvem. O ramo de seguros acaba se enquadrando nesse cenário, porque é regido por uma legislação específica e depende muito de questões jurídicas e de relacionamento com o consumidor.
E, para quem contrata um seguro pela primeira vez, as dificuldades costumam ser maiores. Se não é fácil entender o significado de palavras e expressões, mais complexo ainda é compreender sua aplicabilidade em situações reais.
Para completar o nível de detalhamento, cada tipo de seguro tem um dicionário com termos ainda mais específicos. Assim, entender uma apólice de seguro de vida não é a mesma coisa de compreender outra para proteção residencial ou para viagens.
Com o propósito de simplificar a vida de quem se interessa ou precisa de um seguro para seu veículo, sua residência ou sua família, neste artigo apresentamos um glossário de seguros completo, de A a Z!
Aproveite, porque em algum momento da sua vida você poderá ter dificuldades com o “segurês”, e o conhecimento adquirido neste material poderá fazer toda a diferença. Acompanhe!
O Glossário de Seguros Mongeral Aegon
Pensando nas dificuldades quanto à compreensão do mundo da seguridade, a Mongeral Aegon desenvolveu um glossário de seguros bem completo, mas com linguagem descomplicada.
O objetivo é permitir uma melhor gestão do conhecimento para guiar consumidores durante a pesquisa e a contratação de um seguro, seja ele da natureza que for.
Os conceitos foram elaborados e adaptados com base em definições da Superintendência de Seguros Privados (Susep), instituição que regula esse mercado. Além disso, foram extraídas informações de Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
A proposta é que este guia possa explicar os termos da seguridade e apresentar a contextualização do uso de cada um deles. Fique à vontade para consultar este conteúdo sempre que precisar!
Os termos que você precisa conhecer
Em ordem alfabética, estão apresentados a seguir os principais conceitos que permeiam o mercado brasileiro de seguros.
Selecionamos aqueles que são mais usuais e de maior aplicação prática — tanto para a fase de estudo de opções de seguros, quanto para a contratação e o acionamento das coberturas previstas.
Note que não se trata de um dicionário de termos isolados. Muitas palavras listadas a seguir assumem significado diferente em outros contextos. Mas aqui, em nosso glossário, elas estão explicadas para o universo da seguridade.
Vamos lá?
Acidente
Ocorrência imprevista ou fortuita, que gera algum dano à pessoa ou ao bem segurado.
Acidente Pessoal
É todo evento imprevisto, súbito, violento e involuntário, que causa lesão física, morte ou invalidez total, parcial ou permanente. Também se consideram os casos em que se torne necessário tratamento médico.
Adesão
É o ato de contratar um seguro, por isso o documento de formalização da aceitação das condições previstas se chama “contrato de adesão”.
Aditivo
Instrumento do contrato de seguro que altera a apólice original, mas sem influenciar ou modificar a cobertura básica. Também equivale ao termo “endosso”.
Agravação de risco
São circunstâncias que potencializam a intensidade ou a probabilidade de tornar algo mais grave do que a situação original à época da contratação do seguro.
Em geral, indica a necessidade de um acréscimo da taxa, ou pode até levar à recusa do risco pela seguradora.
Análise de risco
Estudo técnico para determinar preço e condições para aceitação de determinado seguro. A análise da seguradora é baseada na mensuração dos riscos envolvidos.
Apólice
É o instrumento documental pelo qual o segurado transfere à seguradora a responsabilidade sobre os riscos do bem ou da pessoa segurada.
A apólice consolida as cláusulas e condições gerais, particulares e especiais dos contratos, além de fixar coberturas. Também pode conter anexos que detalham as condições do seguro que está sendo contratado.
Atuária
É a ciência do ramo matemático-estatístico que promove pesquisas e cálculos acerca da probabilidade de determinados eventos. Contribui na avaliação de riscos e na fixação de prêmios, de indenização, de benefícios e de reservas matemáticas.
Avaria
Designa danos causados a bens segurados, como os resultantes de acidentes envolvendo veículos no trânsito.
Aviso de sinistro
É a comunicação que se faz à seguradora sobre a ocorrência de eventos previstos na apólice, como roubo ou colisão de veículo e incêndio em residência.
Beneficiário
É a pessoa física ou jurídica favorecida com as indenizações pagas pelas seguradoras, em caso de sinistro.
Benefício
É o valor pago ao segurado para liquidar o contrato de adesão. Consiste em uma renda ou um capital, no caso do seguro de vida.
Bem
É toda coisa, direito e ação que pode ser objeto de propriedade de alguma pessoa física ou de alguma pessoa jurídica.
Boa-fé
Procedimento, ato ou ação cercados de honestidade, da parte do segurado e da seguradora, de modo que ambos adotem transparência, se eximam de vícios e respeitem a lei.
Bônus
É um desconto que reduz o valor a ser pago como prêmio do seguro. Essa redução pode ser concedida na renovação de determinados seguros, como forma de gratificar o segurado pela fidelidade e também pelo não acionamento do seguro no período vigente.
Em alguns casos, esse desconto é progressivo. Ou seja, a cada ano que o cliente renova o seguro na mesma instituição, ele terá uma referência maior de bônus para usufruir. Esse benefício é intransferível de titularidade.
Caducidade
É o término de um direito pela ausência de seu exercício em determinado prazo previsto em lei ou pela vontade das partes envolvidas. Também ocorre pelo não cumprimento de obrigações estipuladas contratualmente.
Cancelamento de apólice
É o encerramento antecipado do contrato de seguro. Pode ocorrer de comum acordo ou em função do pagamento do valor da apólice ao segurado.
Quando apenas o segurado ou a seguradora opta pelo cancelamento (caso o contrato o permita), o termo usado passa a ser “rescisão”.
Capital segurado
É a importância financeira segurada na apólice dos seguros de vida e de acidentes pessoais.
Capitalização
É a contribuição que agrega na formação de um capital por meio de parcelas fixas, acrescentadas de juros compostos. Também é o nome dado a produtos de seguradoras que combinam formação de capital a juros com sorteios de prêmios.
Caput
Palavra que veio do Latim, que significa “cabeça”. É utilizada em documentos legais e contratos, para se referir ao texto inicial de um artigo ou cláusula.
Carência
Durante determinado período, a seguradora está isenta de pagamento dos riscos segurados em apólices de vida ou de saúde. Esse espaço de tempo é denominado carência.
Carregamento do prêmio
Valor adicionado ao prêmio, também chamado de “sobrecarga”, para cobertura dos gastos de aquisição de negócios, bem como despesas de gestão de sociedades e remuneração do capital investido.
Carteira
Conjunto de contratos de seguros, que podem ser de um mesmo ramo ou de ramos relacionados, emitidos por uma seguradora.
Casco
Cobertura de seguro oferecida à lataria de automóveis, a cascos de embarcações e a fuselagens de aeronaves.
Causa mortis
Expressão do Latim, significando “causa da morte”.
Certificado de seguro
Específico para seguros em grupo. É o documento emitido pela seguradora provando a existência do seguro para cada indivíduo integrante do grupo segurado.
Classe de risco ou Classificação de risco
Grupamento no qual se enquadra o objeto do seguro, de acordo com características físicas ou morais. É utilizado para definição do risco.
Cláusula
São os parágrafos e capítulos que contêm as condições gerais, particulares e especiais dos contratos de seguro.
Cláusula adicional
É uma cláusula suplementar, acrescida ao contrato, estabelecendo condições de natureza suplementar ou complementar.
Cobertura
Cobertura é a garantia de proteção contra riscos previstos nas apólices dos seguros. No caso de seguros de automóveis, existem coberturas básicas que abrangem roubo/furto, colisão e incêndio.
E outras adicionais para danos pessoais ou materiais causados a terceiros, acessórios, proteção a vidros/faróis, carro reserva, entre outros benefícios.
Cobertura Adicional
É a cobertura admitida pelo segurador mediante inclusão de prêmio adicional previsto na apólice em cláusula específica, não estando prevista para riscos que constam nas condições gerais ou especiais da apólice.
Comissão
Percentual sobre os prêmios recebidos pela seguradora, como forma de remunerar o agente ou corretor.
Comunicação do sinistro ou Aviso de sinistro
Obrigação imposta ao segurado de sempre comunicar sinistros ao segurador, o mais rapidamente possível. O objetivo é garantir que os interesses e direitos do segurado sejam reconhecidos pela administradora do seguro o quanto antes.
Contrato de seguro
É materializado na apólice que prevê que o segurador é obrigado a ressarcir o segurado, mediante recebimento da remuneração denominada “prêmio”.
Esse ressarcimento pode ser em dinheiro ou por meio de reposição, atendidos os limites definidos na apólice, referente aos danos e perdas causados pelo sinistro. Também pode equivaler ao pagamento de uma renda ou um capital, em caso de eventos relacionados à vida — válido para seguros de vida.
Corretor de seguros
É a pessoa ou empresa intermediária na promoção e venda de contratos de seguros, legalmente autorizada para tal.
O exercício dessa profissão depende de habilitação específica, mediante prova de capacidade técnica e registro em órgãos reguladores.
Dano
É o prejuízo pessoal ou material sofrido pelo segurado, passível de indenização dentro dos critérios estabelecidos em cada apólice.
Dano corporal
Lesão física causada ao corpo de uma pessoa por um acidente de trânsito que envolva o veículo segurado, por exemplo.
A classificação desse tipo de dano só pode ser física, excluindo modalidades como dano moral, mental, psicológico ou estético.
Dano material
Dano causado à propriedade material da pessoa, exclusivamente.
Dano moral
Dano que traz como consequência desonra ou ofensa à profissão, à liberdade, à psiquê, à saúde, ao nome, ao crédito, à vida e ao bem-estar. Não exige que haja ocorrência de prejuízo econômico.
Depreciação
É a redução do valor de determinado bem, conforme critérios financeiros e matemáticos que consideram as condições de uso, a idade e o funcionamento.
Diminuição de riscos
É toda atitude, ação ou providência tomada pelo segurado para reduzir o risco que envolve a pessoa ou o bem segurado.
Em seguro de automóvel, é comum a redução do cálculo do risco a partir da instalação de dispositivos de segurança, com o travamento remoto de veículo roubado.
Dolo
Ação de má-fé que gera uma falta intencional para provocar um dano premeditado a uma pessoa ou a um bem.
Emolumentos
Despesas adicionais que o segurador pode cobrar do segurado, a título de parcelas de impostos e outros encargos do seguro, como o custo da apólice.
Endosso
É o documento de modificações na apólice. Ao ser anexado, o endosso assume o mesmo nível de formalidade das condições originais da apólice.
Estipulante
É toda pessoa física ou jurídica que contrata um seguro, mas para isso se utiliza da intermediação de um terceiro.
É o caso de contratação de plano coletivo para colaboradores de uma empresa, na qual uma pessoa física ou jurídica assume o papel de representar os segurados — papel de estipulante.
Evento
Evento é o mesmo que o acontecimento que resulta em dano para o segurado, como o sinistro.
Exclusão de cobertura
Cláusula ou seção da apólice que menciona os riscos, circunstâncias ou bens não cobertos.
Franquia
Franquia é o valor que o segurado paga, em caso de ocorrência de sinistro.
Esse valor é fixado na apólice e costuma ser em espécie ou percentual do total segurado.
Fator de renda
É o valor numérico calculado a partir de uma tabela e determinada taxa de juros. É usado para fixação do valor do benefício, em caso de previdência.
Furto
Subtração de parte ou do todo de um bem de uma pessoa, sem ameaça ou violência.
Furto qualificado
Ação para subtração de coisa móvel, havendo rompimento de obstáculo ou destruição deste para acesso à coisa. Também se caracteriza pelo abuso de confiança, mediante fraude, como uso de chave falsa.
Garantia
São as responsabilidades pelos riscos assumidos pela seguradora. Também é sinônimo de “cobertura”.
Grau de dano
É o alcance ou extensão do dano produzido por um sinistro.
Grau de invalidez
É o nível da incapacidade permanente produzida ao segurado, resultante de um acidente garantido pela apólice.
Importância segurada
É o limite do valor monetário assumido como responsabilidade pela seguradora, não podendo ser superior ao valor do bem. Também é denominada “capital segurado”, “quantia segurada” e “soma segurada”.
Incapacidade
Impossibilidade de trabalhar, de forma transitória ou definitivamente, em decorrência de doença ou acidente.
Indenização
É o pagamento, pelo segurador ao segurado, quando se efetiva o risco (evento previsto no contrato).
Invalidez
Incapacidade para o pleno exercício de atividades, em decorrência de doença ou acidente. Pode ser temporária ou definitiva, parcial ou total.
Laudo
Documento no qual são registrados estudos e conclusões sobre determinada perícia. É preenchido por profissionais habilitados, chamados “peritos”.
Liquidação de sinistro
É o pagamento de indenização ao segurado, quando é concluído um processo de sinistro.
Má-fé
Ação de modo contrário ao direito ou à lei, de forma proposital, para que seja tirada alguma vantagem, apesar da discordância com a regulamentação.
Objeto do seguro
Pode ser uma pessoa, coisa, bem, responsabilidade, obrigação, garantia ou direito. Designa, de forma genérica, qualquer interesse do segurado.
Ocorrência
Acontecimento que altera ou agrava o risco. Deve ser comunicado ao segurador, em todas as circunstâncias.
Pagamento do prêmio
É o valor que o segurado paga à seguradora quando fecha o contrato. Ou seja, trata-se de uma obrigação financeira do contratante em relação ao fornecedor de seguro.
Essa quitação deve ser paga conforme pactuado na apólice, endosso ou fatura correspondente.
Parcelamento do prêmio
Fracionamento do prêmio do seguro, de forma que o pagamento ocorra em parcelas — que podem ser acrescidas ou não de juros.
Patrocinador(a)
Pessoa jurídica que contribui com o custeio de planos de previdência complementar fechada, voltada para o público interno de uma empresa.
Pecúlio
É uma expressão simplificada para Pecúlio por Morte e é usada pelas instituições que operam seguros sociais, governamentais ou privados. Designa o capital segurado pagável por morte do segurado, na forma de capital fixo ou único, corrigível ou não.
Perda total
É a perda total do objeto segurado, quando ele se torna definitivamente impróprio para o uso. Para reconhecimento dessa situação é necessário que o dano ou destruição equivalha a pelo menos 75% do valor do bem.
Portabilidade
Direito do segurado ou participante de movimentar os recursos de suas reservas de planos de previdência e de seguros para outros planos.
Prêmio
Prêmio é o valor pago pelo segurado pela transferência do risco a que ele ou familiar ou um bem de sua propriedade está exposto.
Proposta
Formulário que contém um questionário detalhado para preenchimento pelo segurado ou seu representante legal, como maneira de formalizar sua “candidatura” a um seguro. A proposta é a base do contrato de seguro e é comum que faça parte do próprio contrato.
As respostas ao questionário têm a finalidade de identificar as características das pessoas ou do patrimônio a ser segurado, e também os riscos envolvidos.
Apesar de estar cercado de requisitos legais, a proposta não vincula o segurador a responsabilidades, já que é previsto um prazo de quinze dias para decisão quanto à aceitação ou recusa da proposta.
Roubo
Subtração de coisa alheia, de forma violenta. Distingue-se do furto, que não emprega violência.
Salvado
Objeto resgatado em um sinistro e que ainda tem utilidade ou valor econômico. São bens que se salvam em perfeito estado ou ficam parcialmente danificados com o sinistro.
Segurado
Pessoa física ou jurídica que contrata um seguro, em seu benefício próprio ou de terceiros. É a pessoa pela qual a seguradora assume a responsabilidade sobre determinados riscos.
Seguradora
Instituição que assume riscos previstos em um contrato, mediante o recebimento de um prêmio, obrigando-se a indenizar prejuízos ou reparar danos ocorridos em bens e pessoas.
Seguro
Contrato que obriga uma das partes, mediante cobrança de prêmio, a indenizar outra parte quando da ocorrência de determinados eventos ou prejuízos.
Sinistro
É a ocorrência que está prevista na apólice, ou seja, é a materialização do risco que está coberto pelo seguro. Sempre que um evento dessa natureza ocorre, a instituição financeira indeniza o segurado.
Um exemplo de sinistro é uma colisão de um veículo ou um incêndio em um imóvel. Nessas situações, a seguradora arca com os prejuízos, respeitando o limite estabelecido contratualmente.
Vício oculto
Defeito na fabricação de um objeto segurado, que passa despercebido na perícia prévia realizada antes da contratação da apólice.
Vigência
É o período em que a apólice (ou a cobertura) do seguro está vigente ou válida.
Nesse intervalo, o segurado tem o direito de acionar a seguradora em caso de sinistro ou para solicitar assistências previstas no contrato de adesão.
Vistoria de risco
Inspiração feita por profissionais especializados (peritos) para avaliar as condições do risco a ser segurado.
Vistoria de sinistro
Inspeção realizada por peritos habilitados, após a ocorrência de um sinistro, para verificar e estabelecer os prejuízos ou danos sofridos pelo objeto segurado.
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