O estágio é o começo da trajetória profissional de inúmeros jovens no Brasil. Trata-se de uma etapa essencial para a futura consolidação da carreira. E se, de repente, acontecesse algo com você, estudante? Entre todas as preocupações, tenha a certeza de que a contratação de um seguro de vida para estagiário é das mais relevantes nesse momento da carreira.
Mas se você não é estudante, mas sim empresário, este artigo também é de suma importância a você. A questão é que manter estagiário com vínculo irregular caracteriza relação de emprego em uma eventual fiscalização, acarretando uma série de penalidades em âmbito trabalhista e previdenciário.
Vale lembrar que até os agentes de integração podem ser punidos por não observarem a existência de seguro de vida para estagiário/contra acidentes pessoais no acompanhamento da documentação relativa aos termos de compromisso.
Ou seja, não importa se você é estudante, empresário ou agente de integração: este artigo vai mostrar por que vincular um seguro aos estagiários é imprescindível para todos os envolvidos em um contrato de estágio!
O que diz a Lei do Estágio?
A relação jurídica do estagiário é bastante peculiar e, distante dos regramentos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ganhou destaque em um normativo específico, a Lei Federal nº 11.788/2008, chamada popularmente de Lei do Estágio.
Segundo essa lei, todo estudante que pretenda desenvolver seus conhecimentos adquiridos em sala de aula dentro de uma empresa (como estagiário) é obrigado a ter um seguro que cubra acidentes pessoais (artigo 9º, inciso V). Essa contratação, em tese, cabe à parte concedente, ou seja, à empresa contratante. Portanto, quem é estudante deve ficar atento se tal contratação foi feita no ato de sua admissão.
No caso da empresa, é importante ter em mente que economizar com a contratação desse seguro de vida para estagiário de acidentes pessoais pode custar caro: qualquer irregularidade no contrato de estágio configura relação de emprego, mudança de paradigma que implica em um universo de obrigações a serem regularizadas que, se somadas, vão ultrapassar de longe os custos de um seguro. Há algumas economias que, definitivamente, não valem a pena.
O que é um seguro de vida de acidentes pessoais?
O objetivo do seguro de vida de acidentes pessoais é o de garantir que a família ou dependentes financeiros recebam uma indenização caso o estagiário sofra algum acidente e venha a falecer, reduzindo os impactos financeiros causados pelo falecimento do segurado.
É este seguro que garante mais tranquilidade quanto a riscos do dia a dia empresarial. Esse produto também pode beneficiar o próprio segurado, no caso de invalidez ou de uma doença grave, dependendo da cobertura contratada.
Seguro de vida para estagiário X seguro de acidentes pessoais
Muita gente confunde seguro de vida e seguro contra acidentes pessoais. Neste ponto do texto, é importante deixar claro que, embora a lei traga a expressão “seguro contra acidentes pessoais”, aos estudantes, é muito mais interessante ter um seguro de vida para estagiário, uma vez que este traz um rol de coberturas muito mais extenso e adequado a quem está começando a trilhar sua carreira profissional.
Enquanto um seguro de acidentes pessoais prevê indenização de morte ou invalidez permanente (total ou parcial) por acidente, um seguro de vida extrapola o escopo laboral, assegurando cobertura em caso de morte ou invalidez (de forma geral), independentemente de o sinistro ter ocorrido por acidente ou por causas naturais.
Além de deixar sua família protegida financeiramente em caso de fatalidade, em termos mais amplos e irrestritos, um seguro de vida pode ser combinado com diversas coberturas, formando um leque de proteções que podem incluir:
- indenização em caso de doenças graves;
- despesas médicas, hospitalares e odontológicas;
- diárias por internação hospitalar;
- seguro prestamista (cobertura das dívidas do segurado);
- seguro educacional (em caso, por exemplo, de acidente que afaste o segurado de suas atividades).
Além dos elementos apontados, outra vantagem do seguro de vida (em relação ao seguro contra acidentes pessoais) é que você define o capital segurado, que provavelmente será muito maior do que o valor definido em um seguro de acidentes feito pela empresa. Compreendeu a diferença?
Como funciona um seguro de vida para estagiário?
Um seguro de vida funciona de forma muito semelhante a qualquer outro seguro, sem grande burocracia e com liberação rápida de indenização. Em caso de sinistro, é necessário entrar em contato com a seguradora e informar a ocorrência, a fim de dar entrada no processo de análise do caso.
A seguradora enviará ao segurado (ou beneficiário) o formulário de aviso de sinistro, que deve ser preenchido e entregue juntamente com as demais documentações que comprovem o acidente/falecimento (como laudos, certidão de óbito, boletim de ocorrência, relatórios médicos, etc.).
De acordo com regulamentação da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), o prazo para recebimento da indenização é de 30 dias, a contar da entrega das documentações (caso tudo seja apresentado conforme solicitado).
É importante destacar também que o seguro de vida é isento de imposto de renda e, por não fazer parte da herança, permite que os beneficiários recebam o capital segurado com rapidez, sem a necessidade de discussão em via judicial.
O seguro de vida tem vigência de 12 meses e sua renovação ocorre de forma automática uma única vez, desde que não haja qualquer manifestação de desistência por parte do segurado ou da seguradora.
Além do seguro de vida para estagiário/seguro contra acidentes pessoais, o que mais deve ser observado em um contrato de estágio?
Em primeiro lugar, vamos esclarecer que estamos tratando do estágio não obrigatório, ok? A diferença entre este e o estágio obrigatório é que este último representa pré-requisito para aprovação no curso de graduação (e consequentemente, para obtenção do diploma), com carga horária mínima definida pela universidade e supervisão de um professor.
O estágio não obrigatório, por outro lado, não necessita de cumprimento de carga mínima e supervisão de um docente, mas precisa estar conectado às atividades da graduação e ser acompanhado pelo departamento de estágio da instituição de ensino. Esse modelo de estágio deve estar, necessariamente, atrelado ao pagamento de bolsa-auxílio.
Outra diferenciação é que no estágio obrigatório, a contratação do seguro fica por conta do estudante, enquanto que no modelo opcional (o mais comum), essa contratação cabe à empresa.
Outras questões que devem ser observadas em um contrato de estágio:
- a legislação não estabelece piso mínimo para pagamento de bolsa-auxílio;
- a duração do estágio não pode ultrapassar 2 anos na mesma empresa, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência física;
- a carga horária máxima dos estágios de nível superior deve ser de 6 horas diárias e 30 horas semanais;
- os relatórios de estágio devem ser guardados tanto pela instituição concedente quanto pelo estagiário; a ausência desse documento é uma das grandes responsáveis pelas autuações trabalhistas de dissolução do caráter de estágio, uma vez que é ônus da organização comprovar que não está mascarando relação de emprego;
- o estagiário não pode ser responsabilizado por qualquer ato dentro da empresa (com exceção de crime tipificado), dado que o estágio pressupõe aprendizado e supervisão permanente (responsabilidade limitada);
- há disposição legal expressa de que os estagiários têm direito ao cumprimento de metade da carga horária nos períodos de provas;
- o comparecimento nas aulas do curso é condição sine qua non para a manutenção do contrato de estágio, de modo que o gestor deve requisitar periodicamente ao estudante a entrega de atestados de frequência.
Pois bem, chegamos ao final deste artigo, em que você conheceu a importância do seguro contra acidentes pessoais para a regularização do contrato de estágio, com destaque para os benefícios do seguro de vida para estagiário.
No entanto, se você é gestor, estudante ou agente de integração e quer conhecer mais profundamente sobre o universo de produtos do setor, continue conosco e descubra agora 7 passos para escolher o melhor seguro de vida! Até o próximo post!
