Se você chegou até aqui, é porque é mais um dos milhões de estudantes brasileiros precisam do financiamento do FIES e estão perdidos em meio às muitas alterações pelas quais o Fundo de Financiamento Estudantil passou desde sua criação (Lei nº 10.260/2001).
Atualmente, quem precisa do financiamento do Fies pela primeira vez e experimenta pesquisar questões como taxas de juros, prazos de pagamento e condições de elegibilidade, certamente fica confuso com milhares de sites prestando informações totalmente divergentes.
A confusão é tão grande que até mesmo a página antiga do programa ainda não foi retirada do ar, convivendo simultaneamente com o site do Novo Fies.
Mas fique tranquilo, vamos descomplicar o tema a partir de agora, mostrando as regras atualizadas do maior programa de financiamento estudantil do mundo, bem como suas diferenças com uma nova versão (que passou a valer a partir de 2018), o chamado P-Fies.
O que é P-Fies? Qual a diferença entre Fies e P-Fies? Qual vale mais a pena? Quais são os requisitos para participar do financiamento do Fies? Você confere tudo isso e muito mais a partir de agora!
O que é Fies?
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa criado em 2001 pelo Ministério da Educação com o objetivo de financiar as mensalidades de estudantes matriculados em universidades privadas.
Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtendo o mínimo de 450 pontos na média geral das provas, com nota de redação acima de zero.
Por quais mudanças o Fies passou ao longo dos anos?
As regras para obtenção do financiamento do Fies mudaram inúmeras vezes ao longo dos anos, seguindo no ritmo turbulento das instabilidades políticas vivenciadas pelo país (vale lembrar que, de 2015 a 2019, tivemos três presidentes da República distintos, com visões diferentes de educação).
Assim, em 2010, o Fies tinha taxa de juros de 3,4% ao ano, com período de carência (início de pagamento após formatura) de 18 meses, bem como tempo de amortização de até 3 vezes o período de duração regular do curso + 12 meses. Nessa época, o agente operador do programa era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2015, os novos contratos do Fies passaram a ter taxa de juros anual de 6,5%. No ano seguinte, devido à alta inadimplência, a carência de 18 meses foi suprimida, com os débitos devendo ser pagos imediatamente a partir do final do curso.
Já em 2018 foi criado o P-Fies, que passou a coexistir com o Fies. Com as mudanças feitas em 2018 e 2019, formataram-se as seguintes diferenciações entre Novo Fies e P-Fies:
Novo Fies (modalidade I)
O financiamento do Fies é ofertado diretamente pelo governo aos estudantes, com juro zero e destinado apenas aos que tenham renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.
P-Fies (modalidades II e III)
Destinado a estudantes com renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 5 salários mínimos, o financiamento do P-Fies é feito por bancos, mas com dinheiro público e privado. Por essa razão, os contratos possuem juros menores do que os ofertados normalmente pelo mercado (que variam de acordo com a instituição), mas não há juro zero como no Novo Fies.
Os requisitos acadêmicos para participação no programa permanecem os mesmos (pontuação mínima de 450 no Enem a partir de 2010 e nota acima de zero na redação).
Qual o impacto de todas essas mudanças no financiamento do Fies?
As mudanças recentes são polêmicas. Segundo alguns especialistas, elas foram implementadas com o objetivo de dar sustentabilidade ao programa, uma vez que, de acordo com estudos, a configuração antiga do Fies tinha tanta facilidade que muitas instituições incentivavam seus alunos a ingressarem por meio de financiamento público, mesmo podendo pagar mensalidades.
O resultado disso é um estouro no orçamento: de 2011 a 2018, os gastos do governo com o programa aumentaram 647% — mas, ao mesmo tempo, o número de contratos de financiamento do Fies cresceu apenas a metade (374%).
Saindo do ponto de vista do governo e retornando ao do estudante, o fato é que a restrição nas regras desestimula os estudantes e coloca em dúvida a continuidade do projeto. De janeiro de 2017 a dezembro de 2018, as contratações do Fies despencaram 73,2%.
Segundo pesquisa realizada Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), 40% dos estudantes atualmente matriculados em universidades privadas não têm recursos para bancar, sozinhos, os custos de seus cursos.
O mesmo levantamento ainda mostra que 51% acreditam que as últimas mudanças prejudicam o acesso ao programa; mais de 50% nunca sequer ouviram falar de P-Fies.
Com as alterações nas regras, financiamento do Fies ainda vale a pena?
Os sucessivos problemas de repasse de recursos e validação de contratos sinalizam que a era dourada do Fies ficou para trás.
Com menos orçamento, mais restrições e menos contratos, o programa de financiamento estudantil passa a ser interessante, de forma geral, apenas ao segmento da população de menor renda.
Quem tem renda familiar per capita de até 5 salários mínimos ainda consegue vantagens com o P-Fies, já que os juros praticados são menores do que em um crédito pessoal tradicional.
Já quem tem filhos ainda distantes do vestibular, deve pensar o quanto antes em fazer uma poupança, por meio de uma previdência privada infantil ou seguro de vida resgatável, por exemplo.
Quais as vantagens e desvantagens do atual modelo de financiamento do Fies?
Vantagens
• Juros mais baixos: juro zero no Novo Fies e variável no P-Fies.
• Prazo maior para pagamento: prazo no Novo Fies varia de acordo com as parcelas, que serão definidas de acordo com a capacidade de pagamento do estudante e serão descontadas na fonte (o tempo total de quitação estimado é de 14 anos).
• Parcelas justas: o fluxo das mensalidades respeitará a capacidade de pagamento do formado. Se ele estiver desempregado, deverá arcar apenas com um valor mínimo disposto em contrato.
• Alternativa ao financiamento da instituição: muitas universidades têm programas próprios de financiamento, mas com taxas de juros que podem se assemelhar às cobradas pelos bancos.
• Possibilidade de amortização: é possível fazer aportes extraordinários para amortizar a dívida.
Desvantagens
• Incerteza da empregabilidade: a falta de garantias de que o estudante terá recursos ao final do curso para pagar sua dívida é a mecânica que explica por que 500 mil jovens já entram no mercado com o nome sujo.
• Entrada dos bancos (no P-Fies) pode elevar juros ao longo dos anos, desfigurando os benefícios do programa original.
• Todas essas variáveis mostram que é essencial fazer um bom planejamento antes da tomada de decisão, haja vista que a inadimplência do Fies costuma chegar perto dos 50%.
Por melhor que seja o programa, trata-se, em última análise, de um crédito pessoal. O ideal é, evidentemente, fugir das dívidas, buscando angariar recursos por meio de um plano de investimentos.
Se você está preocupado com o futuro dos filhos, que nem sequer chegaram perto da maioridade, ainda há tempo para fazer um plano que financie a universidade deles sem causar prejuízos financeiros. Entre em contato conosco e conheça alternativas ao financiamento do Fies!
