Uma pessoa doente pode fazer seguro de vida? Dúvidas como essa se tornam cada vez mais comuns em uma era em que esse produto, antes pouco conhecido, se transforma em proteção fundamental às famílias brasileiras.
Os dados não negam: o brasileiro, definitivamente, descobriu o seguro de vida. Depois de décadas de desconhecimento dos reais benefícios desse produto (que hoje traz até coberturas como reembolso de medicamentos e assistência pet), a procura por essa proteção completa, que serve até mesmo como alternativa para os planos de saúde, disparou.
Segundo levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o seguro de pessoas (que engloba seguro de vida e de acidentes pessoais) cresceu praticamente o triplo dos seguros de bens em 2019 (15,45% contra 5,16% de janeiro a novembro). Em 2018, o setor cresceu também na casa dos dois dígitos (10%), superando os números do seguro auto.
Mas muitas pessoas ainda se perguntam se uma pessoa doente pode fazer seguro de vida. Afinal, pode ou não pode? Quem tem uma cardiopatia ou uma doença oncológica não pode fazer seguro? Vamos conferir isso a partir de agora!
Afinal, uma pessoa doente pode fazer seguro de vida?
Uma doença preexistente é aquela de conhecimento do contratante no momento da assinatura da apólice. De forma geral, ela não impede a contratação de um seguro de vida.
A necessidade de preencher um formulário de declaração de enfermidade prévia faz muitas pessoas pensarem — erroneamente — que, ao colocar “sim” a alguma pergunta sobre o tema no questionário, estarão inabilitadas de forma automática como seguradas. Isso não é verdade.
As seguradoras têm liberdade para recusar um interessado por questões de idade (muitas não aceitam novos segurados com mais de 65 anos), ou por conta de uma doença grave preexistente.
Ocorre que essa negação não é feita automaticamente, sendo fruto do cruzamento de uma série de dados que vão desenhar o perfil de risco do segurado.
É do confronto de todas as variáveis (idade, tipo de doença, letalidade da enfermidade, existência de tratamentos terapêuticos, estilo de vida etc.) que a seguradora aceita ou não o novo segurado.
Por exemplo, com o avançar das tecnologias de tratamento de câncer, você sabia que já existem muitas seguradoras desenvolvendo produtos especiais para portadores de doenças oncológicas?
Além disso, você sabia que quem tem diabetes pode ter um seguro de vida? Um exemplo é a WinSocial, iniciativa ligada ao Grupo Mongeral Aegon.
Isso mesmo, o seguro de vida ainda tem muitos mitos a serem desmontados. O fato de uma pessoa estar doente ou possuir um problema de saúde, via de regra, não impede a contratação do seguro de vida.
Embora essa definição dependa de cada seguradora, é possível, por exemplo, que seja estabelecida apenas uma limitação no capital segurado. Portanto, não há regra que impeça uma pessoa doente de fazer seguro de vida.
Se houver doença preexistente e ocorrer falecimento, a seguradora paga?
Quanto ao pagamento em caso de sinistro, já existe jurisprudência pacificada (consolidada) esclarecendo que a seguradora não pode negar o pagamento do capital segurado por conta de doença preexistente, salvo se comprovar que houve má-fé, ou seja, que o segurado omitiu essa informação da seguradora no momento de assinatura da apólice.
Para conseguir, em juízo, ter o direito de não pagar o seguro por força desse tema, é preciso provar, portanto, que a doença foi omitida. Assim, verifica-se se a enfermidade é relevante para o sinistro, se foi solicitado ao segurado os exames necessários, se os formulários preenchidos eram suficientemente claros, entre outras questões.
A razão para esse entendimento dos tribunais é que, não raras vezes, as doenças se desenvolvem durante meses (ou anos) de modo assintomático ou, pior, sem que o indivíduo tenha recebido um diagnóstico claro.
Nos termos da Súmula 609:
“A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.”
Por que é importante contratar o seguro a partir de uma doença preexistente?
Os litígios sobre o tema, em geral, não começam na descoberta da enfermidade, mas quando o futuro segurado omite esse dado da seguradora. Reforçando: é possível uma pessoa doente fazer seguro de vida; o que traz problemas são declarações irreais.
Nesse caso, além da possibilidade de negativa de pagamento por omissão de informações, o próprio segurado perde a oportunidade de formatar um produto mais alinhado às suas necessidades específicas. Isso porque um seguro de vida, atualmente, vai muito além de pagar indenização (por morte do segurado) aos beneficiários.
Você consegue encontrar no mercado excelentes apólices de seguro vida que cobrem:
• morte;
• invalidez permanente (total ou parcial);
• invalidez por doenças laborativas (como LER e DORT);
• despesas médicas, hospitalares e odontológicas (inclusive tratamento de doenças preexistentes, a depender da decisão da seguradora);
• diárias de incapacidade temporária (caso de um taxista afastado de suas atividades por conta de uma enfermidade);
• diárias por internação hospitalar;
• doenças graves (pagamento de indenização em caso de diagnóstico de doenças graves);
• assistência nutricional;
• Personal Care (serviços de chaveiro, diarista, encanador, guincho, baby sitter e até guarda de pets).
Uma pessoa doente pode fazer seguro de vida? Sim. Mas é útil? Sim, sem dúvida, a lista (não exaustiva) das coberturas acima sinaliza essa resposta.
Como dissemos, a indicação prévia da enfermidade permite, por exemplo, a contratação de um produto mais personalizado, focado no reembolso de tratamentos terapêuticos específicos ou na indicação de profissionais especializados.
Além disso, foi-se o tempo em que seguro de vida era sinônimo de cobertura em caso de morte.
Serviços de comodidade ao dia a dia, descontos em medicamentos e até mesmo reembolsos de despesas médicas são alguns fatores que explicam por que muitos brasileiros têm ficado com esse produto na dúvida entre seguro de vida ou plano de saúde.
Isso sem falar na possível combinação desses produtos com outras modalidades, como seguro prestamista (para pagamento de dívidas) ou educacional (cobertura de despesas educacionais em caso de sinistro).
Quais são as principais opções da MAG Seguros?
Partindo do conhecimento de que uma pessoa doente pode fazer seguro de vida, é hora de saber onde buscar segurança e credibilidade. E a MAG Seguros (que você deve conhecer como Mongeral Aegon, seu antigo nome) é referência em seguro de vida e previdência privada no país.
Com quase 200 anos de atuação ininterrupta no Brasil e presença em mais de 20 países por meio do Grupo Aegon, a empresa apresenta um extenso portfólio de soluções de proteção e de investimento para todos os perfis e necessidades.
Um exemplo é o seguro de vida Doenças Graves, que assegura indenização em caso de diagnóstico de câncer, infarto agudo do miocárdio, AVC (acidente vascular cerebral) agudo e cirurgia de revascularização do miocárdio com implante de ponte vascular nas artérias coronarianas (Bypass).
Já o Invalidez Sênior tem outro perfil. Focado em pessoas com 61 a 70 anos, esse seguro garante indenização em caso de acidente que cause invalidez total e permanente.
Além disso, se o seguro ficar acima de R$ 50, o segurado contará, gratuitamente, com todo o completo rol de serviços de assistência Personal Care (citado neste conteúdo), além de indicação de profissionais de saúde especializados e descontos em farmácias.
Mas esses não são os únicos produtos do gênero. No site MAG Seguros, você encontra produtos como Vida Tranquila, Incapacidade Temporária (voltado ao pagamento de diárias em caso de afastamento do trabalho por conta de doença ou acidente coberto pela apólice), além de planos familiares cujas coberturas podem ser combinadas com proteções personalizadas, como assistência funeral, cesta básica e muito mais!
Neste artigo, você viu que não somente uma pessoa doente pode fazer seguro de vida, mas também idosos acima de 60 anos, jovens e trabalhadores das mais diversas profissões.
Que tal então falar com um de nossos especialistas e descobrir como ficaria um seguro personalizado a você, na medida exata de suas necessidades? Entre em contato conosco e dê conforto ao seu dia a dia, ao mesmo tempo em que protege quem você mais ama!
