Com a busca por estabilidade financeira no futuro permeando cada vez mais o imaginário coletivo, a procura por fundos de previdência privada tem crescido bastante.
E não é nada difícil entender por que as pessoas vivem o hoje sonhando com o amanhã. Afinal, quem é que não quer ter mais tranquilidade e curtir a vida, sem precisar dedicar tantas horas ao trabalho?
Nesse contexto, já vem se consolidando a consciência de que é preciso começar a economizar o quanto antes. E é essa nova cultura de economia que deve direcionar seu comportamento caso queira garantir uma qualidade de vida melhor quando chegar o momento de interromper a trajetória profissional ou realizar um plano maior.
Neste post especial, a previdência privada será apresentada como uma das vias para o alcance desse objetivo. Fique atento às características de cada modalidade e às dicas que preparamos para escolher a opção ideal para sua realidade!
Fundos de previdência privada
O que é a previdência privada?
Basicamente, a previdência privada é um plano de aposentadoria independente do sistema oficial da previdência social, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, é considerada uma opção complementar ao sistema público de previdência.
Os fundos de previdência privada acabam funcionando como uma forma de poupar para ter um complemento à aposentadoria oficial ou para concretizar objetivos de longo prazo. O contribuinte recebe conforme o que foi investido ao longo do tempo, acrescido dos rendimentos alcançados pelos fundos em que o recurso foi aplicado.
Há dedução de impostos e taxas nessa trajetória — mas esses pontos serão explorados mais para frente. Os valores acumulados tanto das contribuições quanto dos rendimentos podem ser resgatados caso o participante opte por desistir do plano. Nesse caso, também haverá desconto de tributos sobre os rendimentos.
Apesar dessa independência, as empresas que oferecem previdência privada precisam seguir regras rígidas, estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo assunto. Isso é extremamente positivo, porque garante idoneidade e confiabilidade aos planos disponibilizados no mercado.
Quais são as vantagens da previdência privada?
Além dos benefícios mais óbvios e conhecidos da previdência privada, diretamente atrelados ao objetivo de garantir uma renda para a aposentadoria ou de assegurar o devido suporte em situações específicas, algumas outras vantagens ajudam a justificar sua contratação.
Veja quais são esses pontos positivos e considere cada um desses fatores caso ainda esteja avaliando sobre a adesão a algum plano do mercado. E não se espante se algum termo, alguma sigla ou particularidade mais técnica não esteja descrita detalhadamente neste tópico, ok? Ao longo do conteúdo, tudo ficará esclarecido. Então vamos lá:
• a previdência privada apresenta rendimentos acima da inflação e maiores que os da poupança;
• ela também rende mais que a previdência social;
• o dinheiro guardado não perde seu poder de compra;
• a previdência privada não entra em inventários, contando com transferência desburocratizada de valores para os herdeiros em caso de falecimento do titular;
• não há cobrança de Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de quaisquer bens e direitos;
• oferece resgates de acordo com a necessidade do cliente, podendo ser total, renda mensal temporária ou vitalícia;
• há opção de portabilidade entre instituições gestoras de previdência, sem anular o tempo de contribuição já acumulado e sem perda de valores já aportados, bem como de seus rendimentos;
• o risco dos investimentos que são feitos a partir dos valores pagos pelo participante é baixo;
• a mordida do Leão é controlada, não havendo incidência de impostos no período de contribuição — enquanto estão sendo feitos aportes, mas ainda não há saques;
• pode ser uma forma de diversificar e diluir os riscos enfrentados por quem atua como investidor em outras opções do mercado financeiro;
• é previsto o desconto no Imposto de Renda no caso da modalidade Plano Garantidor de Benefício Livre (PGBL);
• a tributação é flexível, dando ao cliente o direito de escolher qual regime adotar;
• há isenção do chamado imposto come-cotas, que cobra antecipadamente a tributação de fundos de investimento, com periodicidade semestral;
• é uma possibilidade de programar débitos mensais em conta, ajudando a disciplinar o participante a poupar;
• o poupador é livre para aplicar quanto quiser e quando puder, desde que respeitado o valor mínimo de contribuição estipulado no contrato de adesão;
• é possível alterar valores de contribuição, para mais ou para menos, considerando, em alguns casos, os devidos prazos de carência;
• existe a possibilidade de migrar entre planos, sem a necessidade de saque para essa transição e sem a incidência de Imposto de Renda;
• as taxas de administração são atrativas, normalmente não ultrapassando 4% ao ano;
• as taxas de carregamento (cobradas sobre o valor nominal investido, sem impactos sobre os rendimentos) ficam entre 1 e 10%, podendo ser aplicadas na entrada, na saída ou de maneira mesclada. Na Mongeral Aegon, por exemplo, não há taxa de carregamento.
Existem tipos diferentes de previdência privada?
A previdência complementar no Brasil prevê duas formas institucionalizadas: a fechada e a aberta. Embora sejam investimentos similares, o resultado final é diferente. Na fechada, o investimento é feito por ou para empresas ou associações, sendo a adesão exclusiva a funcionários ou associados.
Já na aberta, os valores são disponibilizados por bancos e seguradoras, sendo a adesão feita por pessoas físicas e jurídicas. Conheça algumas características de cada tipo a partir de agora!
Previdência privada aberta
Pertence a uma entidade com fins lucrativos cuja parte da rentabilidade vai para o participante. É organizada por instituições financeiras e seguradoras, na forma de sociedade anônima.
Previdência privada fechada
Está ligada a uma entidade sem fins lucrativos, sendo que 100% da rentabilidade volta para a cota dos participantes. É organizada por empresas e entidades associativas na forma jurídica de fundação ou sociedade civil.
m alguns casos, os planos empresariais contratados junto a seguradoras podem ser continuados mesmo após a saída do funcionário da empresa.
O que é importante saber antes de contratar um plano?
Para entender melhor como funciona um plano de previdência privada, vale a pena trazermos uma visão mais prática. Então considere o cenário de contratação de uma apólice que preparamos a seguir, passo a passo.
Definição do valor de contribuição
O interessado deve escolher o valor da contribuição, o que deve ser cuidadosamente pensado, uma vez que o ideal é conseguir definir um montante que não pese no orçamento. É bom que saiba desde já que existe flexibilidade para solicitar alteração nesse valor, bem como é possível solicitar suspensão temporária das contribuições.
No entanto, o ideal é fazer um planejamento financeiro para prever todas as despesas pessoais e familiares. Aí será possível ter uma definição mais segura sobre quanto do orçamento pode ser comprometido para não ter que interromper os pagamentos e, consequentemente, gerar reflexos negativos na reserva composta.
Escolha da periodicidade dos pagamentos
O participante é quem define de quanto em quanto tempo haverá recolhimento dos valores para a previdência privada. Isso pode acontecer mensal, semestral ou até anualmente, sabia? Também existe a possibilidade de fazer contribuições esporádicas, aproveitando assim aqueles momentos de créditos especiais — como férias e 13º salário.
Mais uma vez, não custa lembrar que é essencial fazer um bom planejamento antes de decidir a periodicidade das contribuições. Em geral, as pessoas preferem que sejam mensais, como forma de ajudar a estabelecer uma cultura de economia.
Seleção do regime de tributação
Também é opção do participante o tipo de tributação que incidirá sobre o plano. Os dois tipos existentes são o progressivo e o regressivo. No modelo progressivo, o resgate dos valores pode ser feito de uma vez só. Nesse caso, a tributação sobre o rendimento é de 27,5%.
Já no regressivo, o montante acumulado pode ser resgatado em parcelas mensais, funcionando como uma aposentadoria. A tributação aqui alcança a casa dos 35% nos resgates iniciais, com redução de 5% a cada 2 anos até chegar a 10%.
Adesão a um perfil de plano
A legislação que regulamenta a previdência privada prevê dois perfis de plano: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Mas como esse assunto precisa ser mais cuidadosamente explicado, resolvemos dedicar um tópico inteiro só para ele. Entenda melhor sobre o PGBL e o VGBL nas próximas linhas!
Como são os planos de previdência privada?
A história da previdência privada no Brasil se confunde com a trajetória dos planos PGBL e VGBL. O primeiro foi o que deu origem ao modelo de previdência complementar, tendo sido criado em 1997 e regulamentado apenas alguns anos depois.
Depois de alguns anos de mercado, novas necessidades começaram a ser apresentadas pelos brasileiros, especialmente aqueles que trabalhavam na informalidade e aqueles que recebiam rendimentos isentos do Imposto de Renda.
Para esse público, a possibilidade de dedução de parte dos valores pagos na declaração anual de IR era um atrativo para a contratação de um plano de previdência privada. Então nasceu o VGBL.
O VGBL foi criado em 2002 e regulamentado em 2005. Basicamente, ele compensa a impossibilidade de abatimento das contribuições no IR com a incidência de imposto apenas sobre os rendimentos da reserva.
Para não ficar nenhuma dúvida, conheça melhor o PGBL e o VGBL agora!
PGBL
O Plano Gerador de Benefício Livre tem como um dos principais diferenciais o benefício fiscal da dedução anual do valor investido no plano, até um limite de 12% da renda bruta anual do participante. Na fase de acumulação, os ganhos financeiros não são tributados.
Quanto à cobrança do Imposto de Renda, o pagamento ocorre no momento do resgate do valor acumulado, seja de forma parcelada ou em saque único.
Essa modalidade é ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Isso porque há a oportunidade de incluir os valores pagos ao longo do ano no campo de dedução relativo a contribuições à previdência privada.
VGBL
O Vida Gerador de Benefício Livre tem uma especificidade em relação ao outro modelo de plano: funciona como um seguro de vida com cobertura de sobrevivência, que permite que recursos sejam acumulados para serem futuramente empregados.
No VGBL, o desconto incide sobre o valor dos rendimentos e não permite dedução do IR. Por isso, essa modalidade é ideal para quem declara o Imposto de Renda no formulário simplificado ou já usa todo o benefício fiscal a que tem direito em outros planos vigentes.
É importante ressaltar que, para declarar a previdência privada feita em nome de um filho, é preciso que ele conste como dependente no Imposto de Renda, ok?
Existe previdência privada infantil?
Quando um filho está a caminho, todo um ritual de preparativos se inicia: enxoval, decoração do quarto, adaptação de cômodos e mobiliários da casa e por aí vai.
Chegado o novo membro da família, continua a sequência de providências: inclusão do filho como beneficiário no plano de saúde e como dependente no Imposto de Renda, início da fase escolar e assim por diante. Mas não dá para se iludir: tudo isso e muitos outros planos e sonhos só se concretizam com recursos financeiros.
É aí que entra a importância de uma previdência privada infantil, uma vez que as despesas só aumentam ao longo dos anos. Eventualmente, chega a hora de matricular a criança em uma escolinha de esportes, em um curso de idiomas, em um preparatório para o vestibular e a lista não tem fim.
Quando chega a fase da faculdade, então, as contas costumam apertar ainda mais. Muitas vezes, a família precisa readequar toda sua realidade para comportar uma despesa tão expressiva.
Isso também acontece quando a opção é enviar o filho para estudar fora, mesmo que em um intercâmbio só de alguns meses. Sustentar esse tipo de desejo se torna viável ao dar um passo à frente logo nos primeiros anos de vida do filho, contratando um plano de previdência infantil.
Nesse cenário, a família começa a acumular dinheiro da melhor forma possível, aos poucos, sem grandes impactos no orçamento doméstico. É possível realizar contribuições mensais que não pesam no bolso e que, com o passar dos anos, comporá uma reserva significativa.
Se a família não precisar dessa forcinha para materializar o que foi planejado, o filho pode optar por dar continuidade ao plano, que servirá para complementar sua aposentadoria, muitos anos depois.
Como escolher uma previdência privada?
Mesmo com tudo o que já apresentamos aqui, é comum que ainda restem dúvidas sobre qual modalidade escolher. Para facilitar essa decisão, preparamos alguns pontos que podem ajudar a esclarecer esses questionamentos. Vamos começar pelas características mais marcantes de cada plano? Veja só:
• objetivamente falando, quem faz a declaração completa do IR deve optar pela modalidade PGBL para aproveitar o abatimento de até 12% da renda bruta tributável;
• quem é isento do IR ou o declara de forma simplificada deve preferir o VGBL, já que não haverá a possibilidade de desconto do imposto;
• quanto à tributação, no PGBL a incidência se dá sobre todo o valor resgatado, enquanto no VGBL incide apenas sobre o que rendeu;
• o regime de tributação regressivo combina mais com quem tem projetos de poupança a longo prazo, já que a cobrança ocorre apenas no momento do resgate e cai ao longo do tempo, enquanto o progressivo varia de acordo com a tabela do IR e muda conforme o valor do resgate — quanto maior é o valor do resgate, maior é a tributação;
• a desvantagem do PGBL é que a tributação incide sobre o montante e não sobre os rendimentos, como ocorre no VGBL;
• ainda no quesito dos valores tributados, o PGBL tem a vantagem de o valor total do capital investido ficar maior, elevando seu potencial de rendimento, graças à redução do IR apenas no recebimento dos valores;
• tanto o PGBL quanto o VGBL são sujeitos às mesmas alíquotas aplicadas aos salários (de 15% a 27,5%) ou pela tabela regressiva, com alíquotas que variam de 10% a 35%, dependendo do tempo de permanência na aplicação;
• independentemente da modalidade escolhida, a rentabilidade não é previamente determinada, já que o dinheiro é aplicado em fundos de renda fixa ou em fundos mistos, que associam também ações do mercado financeiro. Cabe ao participante escolher o estilo dos fundos, de acordo com seu perfil de investidor, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos para a participação em fundos mistos e em fundos de renda variável.
Incidência de impostos e encargos
A questão das despesas envolvendo um plano de previdência privada também costuma gerar muitas dúvidas. E por mais que impostos e taxas sejam encargos que recaem sobre todas as modalidades, é possível reduzir esses ônus com a escolha do plano certo. Na prática, para entender o sistema de abatimento de IR do PGBL, o melhor é analisarmos um caso hipotético.
Imagine que o participante tenha rendimentos tributáveis anuais de 100 mil reais. Para esse valor, a tabela correspondente do IR é a de 27,5%, que, no caso, equivale a 27.500 reais. Se houver despesas dedutíveis, no entanto, esse valor nominal pode cair. E a previdência privada se enquadra nessa categoria!
Supondo que esse participante invista 24 mil reais anuais (24% da renda bruta anual) em um PGBL. Nesse caso, ele terá direito à restituição de 27,5% desses 24 mil, o que equivale a 6.600 reais. Já no ato do resgate dos valores acumulados haverá nova incidência de Imposto de Renda com base no capital total investido.
Quanto às taxas cobradas, a de administração e a de carregamento, é bom saber que:
• a taxa de administração é cobrada anualmente sobre o valor total aplicado e é usada para administrar essa reserva;
• a taxa de carregamento cobre os custos de corretagem e é calculada em cima de cada depósito ou aporte realizado no plano.
A taxa de carregamento pode ser cobrada antecipadamente, no ato do depósito, com percentual decrescente, de acordo com o valor do aporte e do montante acumulado. O raciocínio é simples: quanto maior for o patrimônio, menor será a taxa.
A cobrada posteriormente recai sobre o resgate e sobre a portabilidade, diminuindo de acordo com o tempo de existência do plano, podendo até chegar à isenção.
Como é de se imaginar, a híbrida mescla os dois outros modelos de cobrança de taxa de carregamento, com casos na entrada e casos na saída.
Vale a pena atentar para os planos que oferecem taxas menores ou até isenções, já que, especialmente no longo prazo, cada centavo faz diferença. Lembre-se: a escolha mais inteligente é aquela que garante mais rentabilidade com menor custo.
Escolha da empresa gestora
Quanto à escolha da instituição que será a provedora da previdência privada, outros cuidados também devem ser tomados. Para começar, é importante buscar as que oferecem taxas de administração mais atrativas.
Quando não há cobrança já na entrada do plano, acaba sendo mais vantajoso. E se for possível obter redução gradativa da taxa, de acordo com o tempo de vigência do plano, melhor.
As empresas que oferecem planos multifundos, que aplicam os recursos em fundos diversificados, conseguem dividir os custos de venda do plano, reduzindo os encargos para os participantes.
Além disso, como os fundos estão organizados na carteira do mesmo plano, não é preciso aguardar períodos de carência para movimentar dinheiro de um fundo para outro.
Vale a pena analisar a rentabilidade dos fundos em que a previdência privada está aplicada, sendo importante que estejam bem posicionados e mantenham um bom nível de confiabilidade no mercado.
Opte pelos planos que oferecem cobertura por risco de morte e invalidez, sem que isso implique em perda de qualquer tipo de benefício fiscal — seja durante o período de contribuições ou já na época de receber os valores do plano, total ou parcialmente.
Quanto aos planos de investimento adotados pelas empresas, é bom manter alinhamento com o perfil do participante. Se ele for mais conservador, é interessante buscar planos de previdência privada que apliquem boa parte ou até a totalidade dos recursos em renda fixa, por exemplo. Já se for mais ousado, vale partir para os planos com diversificação do dinheiro em renda variável.
Por fim, mas definitivamente não menos importante, escolha uma empresa que ofereça transparência máxima no acompanhamento do dinheiro investido, oferecendo canais para consulta e geração de extratos.
Estamos, então, em plena era da previdência privada?
O recente cenário político e econômico brasileiro trouxe à tona a discussão sobre a importância da aposentadoria. A tendência é que a previdência social tenha regras calcadas em idades avançadas para os cidadãos adquirirem o direito ao benefício.
Além disso, o baixo rendimento de alguns fundos do mercado, especialmente os de renda fixa, vem despertando o interesse por uma opção mais rentável para o tão suado dinheirinho economizado todo mês.
Diante disso, muitas pessoas começaram a dar mais atenção ao tema, passando a buscar alternativas. Daí vem a consolidação da previdência privada como opção de garantia de complemento da renda, podendo também servir para a realização de sonhos pessoais e suporte em casos emergenciais.
Em meio a esse contexto, é fundamental buscar informações a respeito das possíveis saídas, incluindo os fundos de previdência privada no rol de ferramentas que viabilizam um futuro financeiro equilibrado e sustentável.
Para conhecer todos os detalhes do investimento em previdência privada e complementar o conhecimento adquirido neste post, aproveite para conferir também nosso guia para investir em previdência privada!
