Poucas pessoas sabem, mas é possível utilizar o simulador de Imposto de Renda da própria Receita Federal para entender quanto você está pagando de tributos, e até mesmo para projetar suas futuras restituições.
Você já parou para entender como é calculado o Imposto de Renda ou verificar o quanto paga para a Receita todo mês ou até mesmo todo ano? Você sabe por que algumas pessoas pagam e outras recebem?
Muitas pessoas acabam acertando as contas com o Leão sem parar para observar o quanto está sendo descontado de seus rendimentos e como elas podem utilizar melhor as deduções.
Se você se identificou com essa situação, uma boa forma de confirmar o valor devido é consultar o Simulador de Alíquota Efetiva do Imposto de Renda para pessoas físicas. Essa é uma ferramenta gratuita disponibilizada durante todo o ano pela Receita Federal, o órgão responsável por fazer a arrecadação do imposto no Brasil.
O simulador é um recurso importante para que o contribuinte entenda melhor como o Imposto de Renda é calculado sobre os seus ganhos. Com ele, é possível fazer consultas tanto para ver o valor de desconto das parcelas pagas mensalmente quanto para verificar o montante anual.
Ficou interessado em saber quanto você paga de impostos ao governo? Então, continue a leitura. Vamos explicar como funciona o IR e o que acontece quando ele não é pago. Também vamos mostrar como é simples utilizar o simulador. Confira!
O que é o Imposto de Renda e como funciona?
História do Imposto de Renda no mundo
A história do Imposto de Renda tem início na Inglaterra, ainda no século 18. Em 1799, o país necessitava de recursos para financiar sua guerra contra a França de Napoleão. Na época, o primeiro-ministro William Pitt criou um plano para que os cidadãos que tivessem determinada renda emprestassem dinheiro ao governo.
A primeira ideia foi apelidada de “empréstimo de lealdade”. Seu objetivo era propor que o Parlamento fizesse uma lei para determinar que as pessoas de rendimentos elevados fossem obrigadas a emprestar parte de seus ganhos.
Depois de diversas reformulações, o plano começou a vigorar ainda em 1799. A partir daí, a renda foi considerada uma matéria tributável. Naturalmente, a medida gerou descontentamento em grande parte da população.
No Brasil e em vários outros países da América do Sul, até 1922 não havia um tributo único aplicado sobre a renda da população. Por isso, nosso país era considerado um paraíso fiscal. Nesse mesmo ano, foi criado o Imposto de Renda (IR) brasileiro (Lei nº 4.625). Seu processo de implantação durou até 1924, primeiro ano em que os brasileiros tiveram a obrigação de fazer a declaração anual.
O que é o Imposto de Renda brasileiro?
O Imposto de Renda é, portanto, um tributo federal, que incide tanto sobre a renda dos trabalhadores quanto sobre o lucro das companhias. No nosso país, esse tributo é controlado pelo órgão subordinado do Ministério da Fazenda, a Receita Federal.
Vale destacar que o imposto não é cobrado exclusivamente de pessoas físicas (IRPF), pois ele também se estende a pessoas jurídicas (IRPJ).
Quanto ao primeiro caso, ou seja, em relação ao salário dos trabalhadores, o desconto do IR é feito direto na fonte. Isso significa que a remuneração mensal ou a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) do colaborador já vem automaticamente com o desconto desse tributo. Vale lembrar que, além disso, o imposto também incide sobre outros ganhos, como aposentadorias, aluguéis e prêmios de loteria.
Características do Imposto de Renda
Uma das principais características do IR é sua progressividade. Sendo assim, quanto maior é o rendimento, mais imposto será pago. Na teoria, a medida tem uma função de cunho predominantemente social. Ou seja, os indivíduos com rendimentos elevados contribuem com uma verba maior para que o governo transforme a arrecadação em melhoria do bem-estar de toda a população.
Outro ponto é que, além do desconto no salário e na PLR, o contribuinte deve enviar todo ano a “Declaração de Ajuste Anual”. Ela funciona como uma prestação de contas, praticada para apurar se a pessoa tem créditos ou débitos com a Receita Federal.
Dependendo das movimentações financeiras, no decorrer do ano o contribuinte poderá receber parte do dinheiro já pago (restituição do Imposto de Renda) ou ter que pagar quantias adicionais.
Restituição do Imposto de Renda
Como mencionamos, a restituição de IR acontece quando a Receita Federal detecta que você pagou mais impostos do que deveria. Nesse caso, você tem o direito de receber parte desse valor de volta.
A quantia é devolvida ao longo do ano e pode ocorrer até o mês de dezembro do mesmo ano da declaração. Geralmente, quem declara o IR com antecedência tende a receber a restituição primeiro.
O que acontece com quem não declara o imposto ou declara incorretamente?
Não declarar IR ou tentar enganar a Receita Federal, burlando a declaração para pagar menos impostos, é um crime chamado de sonegação. Quando o indivíduo é pego nessa situação, além de ser multado em até 150% do valor do imposto, pode ter que cumprir pena — que varia de dois a cinco anos de prisão.
Contudo, erros podem acontecer. Caso você perceba que cometeu alguma falha ou esqueceu de apontar uma informação na sua declaração, pode apresentar à Receita uma retificação, sem custos adicionais, por um prazo de até cinco anos. Durante esse período, o órgão realiza um cruzamento de dados para checar as informações disponibilizadas — a chamada “malha fina”.
Se a Receita notar movimentações estranhas na sua declaração, seu caso será examinado e você poderá ser convocado para prestar esclarecimentos. Porém, se você já tiver feito a retificação, ela é considerada uma prova de que você não agiu de má-fé, e as chances de penalidade são reduzidas.
O que deve ser declarado no Imposto de Renda?
Você deve declarar todos os ganhos e despesas que teve no ano anterior. É preciso informar dados referentes a aluguéis, venda de bens, aposentadorias, reformas em imóveis e despesas com construções. Também devem ser listadas possíveis fontes alternativas de renda.
Além disso, o contribuinte ainda precisa informar na declaração todos os bens e direitos que formavam o seu patrimônio até o último dia do ano anterior. Por exemplo, se a declaração é para o ano de 2019, as informações devem contabilizar todos os ganhos, despesas e bens até o dia 31 de dezembro de 2018.
Na categoria de bens e direitos, precisam ser informados imóveis, veículos (independentemente do valor) e bens móveis (como quadros ou joias com valor acima de R$ 5 mil).
É obrigação do contribuinte declarar à Receita até mesmo os ganhos isentos de IR, como recebimento de herança, resgates do FGTS e rendimentos originários de ações judiciais. A regra vale também para rendimentos atrelados ao plano de previdência privada PGBL e investimentos com isenção de Imposto de Renda — como LCI, LCA e Caderneta de Poupança.
Os dependentes devem ser declarados, e é preciso comunicar qualquer rendimento obtido por parte deles. Por exemplo: se você tem um filho que é estagiário em uma empresa, deve indicar os rendimentos dele na sua própria declaração de IR.
Como usar o simulador de Imposto de Renda da Receita Federal?
Agora que você entende o funcionamento do Imposto de Renda, é hora de aprender a usar o simulador da Receita. Confira o passo a passo abaixo!
Passo 1: informe os rendimentos tributáveis
Nesse campo, é necessário informar todos os ganhos mensais que contribuem para acúmulo de renda, ou o total anual. Os exemplos mais comuns são os ganhos com aposentadoria, salários, pensões, pagamentos de prestação de serviços e aluguéis de imóveis.
Passo 2: informe os rendimentos dedutíveis
Rendimentos dedutíveis são as despesas que podem ser abatidas no cálculo da sua contribuição. Ou seja, todos os gastos que, devidamente comprovados, ajudam a diminuir o tamanho da mordida do Leão. Vale acrescentar que essas informações devem ser declaradas apenas por quem usa o modelo completo.
No simulador de Imposto de Renda, estão detalhados os campos de previdência oficial (contribuições para o INSS), número de dependentes, pensão alimentícia e outras deduções, tais como aportes em previdência privada e Carnê-Leão (recolhimento obrigatório do IR para pessoas físicas que recebem rendimentos de outras pessoas físicas ou do exterior).
Passo 3: observe a base de cálculo
A base de cálculo será o resultado do total de rendimentos tributáveis subtraída dos rendimentos dedutíveis, caso estes tenham sido informados no item número 2.
Por exemplo: uma pessoa que ganha R$ 5 mil mensais e tem um total de dedução de R$ 500, terá base de cálculo para o Imposto de Renda de R$ 4.500.
Passo 4: observe as faixas de dedução do IR
O simulador conta com um demonstrativo das faixas salariais para o cálculo da parcela que será deduzida do IR. Assim, é possível entender em quais alíquotas a sua renda mensal se enquadra. Para saber melhor como esse cálculo é feito, consulte nosso artigo sobre as faixas do Imposto de Renda.
Passo 5: confira o resultado da alíquota efetiva
A alíquota efetiva é o percentual final de imposto que vai incidir sob os seus rendimentos. Por exemplo, uma pessoa que recebe R$ 3 mil de renda mensal paga uma alíquota efetiva de 3,17% desse valor. Isso significa que ela contribui com R$ 95,10 de Imposto de Renda todo mês.
Viu só como o simulador de Imposto de Renda da Receita Federal é uma ferramenta útil e prática? A partir de agora, você pode aproveitar esse recurso para organizar sua vida financeira e ter cada vez mais tranquilidade e segurança. Assim, também será possível realizar sonhos e alcançar novas conquistas.
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