A venda de férias faz com que as pessoas tenham algumas dúvidas sobre como solicitar, quais são seus direitos e como investir o dinheiro ganho.
Saiba desde já: a venda de férias acontece quando o empregado decide que não quer ter um período de descanso. Nesse caso, ele precisa entrar em contato com seu empregador para acertar os detalhes da transação.
Mas existem algumas particularidades a que você precisa ficar atento, viu? Entre as principais estão o cálculo da venda de férias, quanto tempo de férias é permitido vender, se o empregador tem direito a recusar a compra e por aí vai.
Pensando em ajudá-lo, listamos aqui as 6 dúvidas mais comuns sobre venda de férias, além de dicas sobre como usar bem esse dinheiro. Continue a leitura e confira!
1. O empregador pode se recusar a comprar as férias?
Não pode. Independentemente da concordância do empregador, converter 1/3 do período das férias em dinheiro é um direito do trabalhador. Contudo, para que você possa usufruir desse direito, é importante fazer o requerimento até 15 dias antes do vencimento das suas férias.
Isso é feito por um documento escrito que deve ser protocolado para fins de comprovação da legitimidade do pedido. Se o prazo for extrapolado, aí sim o empregador tem o direito de se recusar a comprar as férias.
Em casos de férias coletivas, a venda deve ser objeto de negociação igualmente coletiva, independentemente de requerimento individual.
2. Quanto tempo de férias pode ser vendido?
É importante você saber que, segundo a legislação brasileira, as férias não podem ser vendidas na sua totalidade, mas apenas 1/3 delas. Considerando as férias anuais de 30 dias, estamos falando, portanto, de 10 dias. Esse valor é chamado de abono pecuniário.
A venda integral das férias não é permitida em hipótese alguma, uma vez que a legislação considera que, sem o devido descanso, a saúde do trabalhador pode ser prejudicada. Está pensando em abrir mão das suas férias? Então nada de contar com a venda dos 30 dias, pois essa prática é proibida por lei.
É importante frisar que cabe exclusivamente ao empregado decidir se vai vender suas férias ou não. É isso mesmo: o empregador não tem o direito de exigir isso dos funcionários.
3. O empregador pode forçar a venda das férias?
Como falamos, você tem o direito de vender no máximo 10 dias do total das suas férias. É preciso ficar atento a esses valores ao receber o aviso de férias do empregador, ok?
Muitas empresas sequer consultam os colaboradores sobre seu desejo de sair por 20 ou 30 dias de férias, simplesmente emitindo os recibos e avisos com os 10 dias já convertidos em abono. Na maioria desses casos, os empregados se sentem constrangidos de negar o pedido e acabam cedendo à vontade da empresa.
Caso seja comprovado que o empregador obrigou o funcionário a vender as férias ou que não sejam encontradas provas do requerimento por parte do empregado, a empresa pode ser condenada ao pagamento duplo do período convertido.
Segundo a Justiça do Trabalho, essa manobra oprime o direito do empregado. Portanto, de acordo com o que dispõe o artigo 137 da CLT, o empregador deve pagar duplamente os valores previamente estipulados.
Vale esclarecer que nada impede que a empresa faça a proposta de venda de férias para o empregado, tendo em vista suas necessidades de produção ou financeiras.
Ao mesmo tempo, é importante que o colaborador esteja ciente de que não é obrigado a aceitar o pedido e que não poderá ser penalizado por negar a solicitação da empresa.
4. Como é feito o cálculo?
Optou pela venda das férias? Ótimo. Nesse caso, é preciso que conheça como o cálculo é feito para verificar se a operação será realizada da maneira correta. Essa é uma conta simples, mas que merece muita atenção para que não nenhum detalhe seja esquecido.
Para saber quanto você receberá da venda de férias, é importante somar os seguintes fatores:
• 20 dias das férias que você vai tirar;
• abono referente aos 10 dias que serão vendidos;
• 1/3 do valor total do seu salário;
• mais os 10 dias que você trabalhou.
Para ficar ainda mais claro, imagine a seguinte situação: seu salário é de 2.100 por mês, você tem direito a 30 dias de férias, mas vai vender 10. O primeiro passo deve ser o de calcular 1/3 das férias, valor referente ao abono constitucional. No caso, basta dividir 2.100 por 3, que dá 700 reais.
Depois, você deve calcular o abono pecuniário, que representa a venda de até 10 dias de férias. Para isso, basta dividir seu salário pela quantidade de dias de férias a que você tem direito (30 dias) e multiplicar o resultado pela quantidade de dias que você deseja vender (nesse caso, 10 dias). Fica assim: 2.100 / 30 = 70; 70 x 10 = 700.
O terceiro e último passo é somar o salário ao valor do abono constitucional e ao total da venda das férias. Assim: 2.100 + 700 + 700 = 3.500. Nesse caso hipotético de venda de 10 dias de férias, portanto, você receberia 3.500 reais, sendo 700 reais a mais no total das férias.
Para facilitar o cálculo, você pode usar calculadoras online de valores de férias.
5. Como deve ser feito o pagamento?
O pagamento do valor da venda dos dias de férias deve ser realizado juntamente ao pagamento normal das férias. Isso deve acontecer até 2 dias antes de iniciar o período de descanso do trabalhador, segundo o que diz o artigo 145 da CLT.
A concessão dos montantes fora desse prazo é considerada uma irregularidade trabalhista, podendo ocasionar o pagamento em dobro. Nessas situações, o colaborador deve solicitar a regularização do pagamento junto ao empregador e, se não tiver sucesso, pode entrar com uma reclamatória trabalhista.
6. Como usar o dinheiro da venda de férias?
Recebido o montante referente à venda, é hora de decidir para onde essa quantia será destinada. Tudo vai depender da sua atual situação financeira. Por isso, listamos algumas opções para ajudá-lo a usar seu dinheiro de férias da melhor forma possível. Acompanhe!
Fazer investimentos
Os investimentos são excelentes opções para quem quer aumentar sua renda. E o melhor: o mercado financeiro oferece várias alternativas para a aplicação do dinheiro. O detalhe é que, justamente por serem várias as opções, é importante estudar cuidadosamente cada uma para tomar as melhores decisões.
Antes de investir, você precisa descobrir qual é seu perfil de investidor. Traduzindo: é necessário saber quais riscos você está disposto a correr, uma vez que quanto mais alta for a rentabilidade, maiores serão também as chances de perda.
Além disso, é importante estar atento ao prazo para resgate (saque) do título. Existem alguns investimentos que precisam manter seu dinheiro aplicado por determinado tempo. Assim, se acontecer de você realizar o resgate antes do vencimento do título, sua rentabilidade pode ser comprometida em virtude das altas taxas cobradas.
Pagar dívidas
As dívidas sempre são um empecilho para o crescimento, não é verdade? Por isso, é importante se livrar delas o quanto antes! Usar o dinheiro da venda das férias para quitar suas dívidas é uma excelente opção. No entanto, para fazer isso da maneira correta, você deve elaborar um planejamento.
Dependendo do valor das suas dívidas, a quantia recebida das férias talvez não seja suficiente para arcar com todas as despesas. Mas você pode quitar parte delas!
Relacione todos os seus débitos e entre em contato com cada credor para tentar negociar um desconto nos pagamentos à vista. Prefira quitar dívidas mais urgentes, aquelas com os juros mais elevados. Divida as demais em parcelas que caibam no seu bolso.
Guardar na poupança
Para muitos, a poupança já deixou de ser uma boa opção há tempos devido à sua baixa rentabilidade. Contudo, ainda existem muitas pessoas que não gostam de correr risco algum, preferindo aplicar seu dinheiro na poupança. Outro ponto positivo da poupança é que não há cobrança de imposto de renda.
Além disso, por sua liquidez, ela também pode servir como um fundo de emergência, garantindo sua segurança em momentos difíceis, como no caso da perda do emprego, do surgimento de gastos com imprevistos médicos e assim por diante.
Curtir uma viagem
A correria e o estresse do dia a dia fazem com que você fique cada vez mais sobrecarregado. E isso pode prejudicar a sua saúde, viu?
Como você é obrigado a tirar 20 dias de descanso, por que não usar o dinheiro da venda de férias para viajar? Fazer uma viagem com a família ou com amigos pode renovar sua energia a aumentar sua disposição!
Sem contar que você terá lembranças inesquecíveis! Acredite: essas novas experiências o acompanharão pelo resto da sua vida. Sempre que se lembrar delas, um sorriso vai surgir no seu rosto.
Lembre-se: a venda de férias é um direito seu e ninguém pode interferir nisso. Mas antes de decidir se vai vendê-las ou não, faça uma análise das suas finanças.
Se essa graninha extra for realmente necessária, siga as nossas dicas para direcionar seu dinheiro da melhor maneira possível! Além do mais, confira se o contador fez o cálculo da maneira correta para não comprometer seu orçamento.
Agora que você já sanou suas principais dúvidas sobre a venda de férias, aproveite para seguir a Mongeral Aegon nas redes sociais e acompanhar outros conteúdos interessantes como este! Estamos no Facebook, no Twitter, no LinkedIn, no Instagram e até no YouTube!
